Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa

Data de Publicação: 26/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de pacto antenupcial. Intervenção de terceiros. Prevalência da intimidade e privacidade do casal

Tribunal: TJPA

Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal

Data de Publicação: 11/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo. Imóveis em foros diferentes. Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo Imóveis em foros diferentes Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação

Data de Publicação: 08/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular. Requisitos essenciais de validade. Vontade do testador. Prevalência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Requisitos essenciais de validade Vontade do testador Prevalência

Data de Publicação: 22/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento público. Formalidades legais. Prevalência da vontade do testador

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador

Data de Publicação: 20/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Data de Publicação: 11/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Posse de estado de filho. Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Posse de estado de filho Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 30/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Acolhimento institucional. Família extensa. Avô materna. Prevalência do vínculo familiar. Guarda. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.