Tema(s): Adoção nacional Destituição do poder familiar Consentimento dos pais biológicos Desnecessidade
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos Ausência de destituição prévia do poder familiar Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Adoção Maior de idade Necessidade de citação dos pais biológicos
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Adoção de nascituro Abandono de menor pelos pais biológicos
Data de Publicação: 23/06/2016
Tema(s): Adoção Inclusão dos pais biológicos no pólo passivo Necessidade
Data de Publicação: 21/06/2016
Tema(s): Adoção de maior de idade Citação dos pais biológicos Necessidade
Data de Publicação: 21/09/2015
Tema(s): Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo Criança adotada pelos tios-avós
Data de Publicação: 19/04/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Tema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 15/02/2012