Tema(s): Bens Sonegados Ação de Sobrepartilha
Data de Publicação: 29/05/2024
Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação
Data de Publicação: 25/03/2024
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Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Pedido de renovação de habilitação para adoção Requisito legal Avaliação feita por equipe Inter profissional Indispensabilidade do estudo psicológico
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial não realizada Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 08/08/2023
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Data de Publicação: 17/04/2023
Tema(s): Desclassificação da imputação de estupro de vulnerável para a contravenção penal Nulidade parcial da sentença Inocorrência Preliminar rejeitada
Data de Publicação: 24/02/2023
Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor
Data de Publicação: 21/11/2022