Tema(s): Anulação de registro civil Inexistência de vínculo biológico Exame de DNA Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Ação negatória de paternidade Anulação de registro civil Causa de pedir Inexistência de vínculo biológico Exame de dna Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil
Data de Publicação: 01/08/2019
Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Equiparação de legítima Recusa de fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 24/07/2018
Tema(s): Duplicidade de registro de nascimento Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento
Data de Publicação: 27/04/2017
Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Prescrição
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade adoção afetiva dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa dos herdeiros do investigado Paternidade presumida
Data de Publicação: 28/09/2016