Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Medida cautelar de produção de provas para propositura de ação de investigação de paternidade Existência de coisa julgada Existência de coisa julgada
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Investigação de paternidade ajuizada pelo suposto filho Direito à identidade genética Direito fundamental Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 27/12/2022
Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 16/12/2019
Tema(s): Nulidade de escritura de contrato de compra e venda Incapacidade do vendedor Curatela provisória
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Multiparentalidade Paternidade Responsável Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Ação Anulatória de Acordo Extrajudicial Tutela Provisória Vedação da Renúncia de Alimentos pelo Representante do Menor
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de Paternidade Laudo de Investigação
Data de Publicação: 07/05/2018