Tema(s): Anulação de Partilha Extrajudicial Vício de Consentimento
Data de Publicação: 05/07/2024
Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação
Data de Publicação: 02/07/2024
Tema(s): Bens Sonegados Sobrepartilha Acumulada
Data de Publicação: 26/06/2024
Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Reconhecimento de mancomunhão Extinção de condomínio Acordo homologado Impossibilidade
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Ação de sobrepartilha Bens posteriores ao divórcio Incomunicabilidade
Data de Publicação: 19/03/2018
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 23/02/2018