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Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Base de cálculo Verbas de natureza indenizatória Exclusão

Data de Publicação: 15/09/2020

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Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

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Divórcio cumulada com pedido de alimentos para filha comum. Alimentos provisórios. Redução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio cumulada com pedido de alimentos para filha comum Alimentos provisórios Redução

Data de Publicação: 13/04/2020

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Alimentos provisórios. Redução do quantum. Insuficiência de recursos demostrada. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Insuficiência de recursos demostrada Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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Alimentos. Base de incidência. Participação nos lucros da empresa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Base de incidência Participação nos lucros da empresa

Data de Publicação: 16/07/2019

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Alimentos. Verba alimentar provisória. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Verba alimentar provisória Redução Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2019

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Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2019

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Ascendente e descendente. Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ascendente e descendente Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Alimentos. Binômio alimentar. Parâmetro da razoabilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Parâmetro da razoabilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos avoengos. Obrigação divisível e não solidária. Obrigação subsidiária e complementar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação divisível e não solidária Obrigação subsidiária e complementar

Data de Publicação: 16/05/2019

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