Tema(s): Divórcio Litigioso Tutela de Evidência Direito Potestativo
Data de Publicação: 11/07/2024
Tema(s): União Estável com Partilha de Bens na Dissolução
Data de Publicação: 14/06/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Não citação da parte contrária Liminar do divórcio indeferida na origem
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Divórcio Oferta de alimentos Guarda e Partilha
Data de Publicação: 19/05/2019
Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Adequação do quantum
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Guarda Concessão de guarda provisória Descabimento
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Ação de guarda Concessão da guarda provisória Readequação dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010
Data de Publicação: 03/08/2017