Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Petição de herança Prescrição Ocorrência
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Herança Renúncia abdicativa Renúncia translativa
Data de Publicação: 10/04/2017
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Utilização de amostra de sangue do falecido Cabimento
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade c/c petição de herança Necessária exumação de cadáver Custas pelo Estado Autora beneficiária da justiça gratuita
Data de Publicação: 21/10/2015
Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Possibilidade jurídica Dupla paternidade
Data de Publicação: 04/09/2014
Tema(s): Paternidade socioafetiva Posse de estado de filho Dupla parentalidade
Data de Publicação: 22/04/2014
Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 19/08/2011