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Família Multiespécie. Guarda Familiar de Animais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família Multiespécie Guarda Familiar de Animais

Data de Publicação: 02/07/2024

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Divórcio. Violência Doméstica. Danos Morais.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio Violência Doméstica Danos Morais

Data de Publicação: 10/06/2024

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Separação de União Estável. Arbitramento de Aluguel.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação de União Estável Arbitramento de Aluguel

Data de Publicação: 10/06/2024

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Tutela de Urgência. Risco não verificado. Convívio da Criança e os Genitores.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Tutela de Urgência Risco não verificado Convívio da Criança e os Genitores

Data de Publicação: 31/05/2024

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Bens Sonegados. Ação de Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bens Sonegados Ação de Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/05/2024

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Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Data de Publicação: 24/05/2024

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Anulação de Doação. Alienação de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Doação Alienação de Imóvel

Data de Publicação: 02/05/2024

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Bens Adquiridos antes de União Estável. Dissolução União Estável

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Bens Adquiridos antes de União Estável Dissolução União Estável

Data de Publicação: 26/04/2024

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Violência Doméstica e Familiar. Competência Cível e Criminal.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Violência Doméstica e Familiar Competência Cível e Criminal

Data de Publicação: 24/04/2024

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Convivência familiar. Alienação parental. Concessão guarda unilateral à mãe

Tribunal: TJGO

Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe

Data de Publicação: 15/04/2024

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