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resultados

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 02/07/2025

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Teoria da Aparência. Majoração de Alimentos. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 30/06/2025

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Ação de Divórcio. Post Mortem. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/06/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/06/2025

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Nulidade de Inventário. Petição de Herança. Testamento de Deserdação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/06/2025

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Ação de Guarda. Unilateral para Genitora. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/06/2025

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Ação de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Sonegados no Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/05/2025

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Divórcio. Direito Potestativo Incondicionado. Dignidade da Pessoa Humana.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 12/05/2025

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Alimentos Provisórios. Desemprego. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/04/2025

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Divórcio Consensual. Reconciliação do Casal. Extinção do Processo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/04/2025

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