Tema(s): Inventário Levantamento de valores para prestação de caução em ação de despejo ajuizada pelo espólio Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Inventário judicial Declaração inicial do espólio Declaração do imposto de renda do falecido Ano do óbito Cumprimento de obrigações fiscais do espólio Pertinência
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização judicial Herdeiros Atos de gestão Impossibilidade Responsabilidade do inventariante
Data de Publicação: 28/06/2021
Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Colação Zelo pelo patrimônio do espólio Dever do inventariante
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Inventário Doação Inoficiosa Colação
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Inventário Colação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 22/06/2018
Tema(s): Ação de inventário Transferência de saldos para conta judicial Herdeiros maiores e capazes
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Sucessões Inventário Dever de prestação de contas pelo inventariante
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Prestação de contas Administração dos bens do espólio pelo inventariante
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Prévia oitiva dos herdeiros interessados Dispensa
Data de Publicação: 06/09/2016