Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança com transtorno do espectro autista Cuidados necessários Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Curatela compartilhada Impossibilidade
Data de Publicação: 09/11/2015
Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor
Data de Publicação: 21/06/2011
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda
Data de Publicação: 19/03/2010
Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Desabrigamento e guarda de menor Visitação à genitora Genitor que detém melhores condições de exercer a guarda do infante
Data de Publicação: 19/02/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de adoção Abandono material e afetivo Visitas esporádicas da mãe
Data de Publicação: 27/11/2008
Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção
Data de Publicação: 30/07/2008