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Prioridade em teletrabalho. Redução de sua jornada de trabalho. Mãe com filho pequeno ou com deficiência. Possibilidade

Tribunal: TRT15

Tema(s): Prioridade em teletrabalho Redução de sua jornada de trabalho Mãe com filho pequeno ou com deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 11/10/2023

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Danos morais. Indenização a funcionária transexual. Demora para atualização do seu nome social no cadastro da empresa. Tratamento pelo nome feminino

Tribunal: TRT15

Tema(s): Danos morais Indenização a funcionária transexual Demora para atualização do seu nome social no cadastro da empresa Tratamento pelo nome feminino

Data de Publicação: 15/03/2023

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Indenização por danos morais a filha de funcionário que morreu de malária. Indenização por danos materiais. Pensão mensal

Tribunal: TRT15

Tema(s): Indenização por danos morais a filha de funcionário que morreu de malária Indenização por danos materiais Pensão mensal

Data de Publicação: 03/10/2022

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Período de licença maternidade. Responsabilidade subsidiária de empresa a trabalhadora. Pagamento de verbas trabalhista

Tribunal: TRT15

Tema(s): Período de licença maternidade Responsabilidade subsidiária de empresa a trabalhadora Pagamento de verbas trabalhista

Data de Publicação: 02/02/2022

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Redução de jornada de trabalho. Mãe de criança com transtorno do espectro autista. Cuidados necessários. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TRT15

Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança com transtorno do espectro autista Cuidados necessários Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 17/05/2021

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Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente

Tribunal: TRT15

Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente

Data de Publicação: 01/12/2020

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Pessoa com deficiência. Dispensa sem justa causa na pandemia. Reintegração

Tribunal: TRT15

Tema(s): Pessoa com deficiência Dispensa sem justa causa na pandemia Reintegração

Data de Publicação: 30/10/2020

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Indenização. Assédio moral e discriminação racial no trabalho. Mulher haitiana

Tribunal: TRT15

Tema(s): Indenização Assédio moral e discriminação racial no trabalho Mulher haitiana

Data de Publicação: 31/08/2020

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Médica idosa. Transferência para ambiente de baixo risco de contagio de covid-19. Preservação da vida dos profissionais de saúde

Tribunal: TRT15

Tema(s): Médica idosa Transferência para ambiente de baixo risco de contagio de covid-19 Preservação da vida dos profissionais de saúde

Data de Publicação: 10/07/2020

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Liberação de FGTS. Estado de calamidade pública. Pandemia. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TRT15

Tema(s): Liberação de FGTS Estado de calamidade pública Pandemia Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 08/05/2020

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