Tema(s): Bem de família Penhora sobre os direitos que a devedora detém em imóvel alienado fiduciariamente Certidão de único imóvel Impenhorabilidade
Data de Publicação: 07/10/2021
Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento
Data de Publicação: 07/10/2021
Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo
Data de Publicação: 04/10/2021
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Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Dependência entre partilhas Economia processual
Data de Publicação: 28/09/2021
Tema(s): Inventário Usucapião Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento
Data de Publicação: 27/09/2021
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Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Criança com espectro autista Matrícula em escola de educação especial Direito fundamental
Data de Publicação: 20/09/2021
