Tema(s): Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar Paciente gestante Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Pais que perderam filho em incêndio Boate Responsabilidade Civil
Data de Publicação: 14/12/2020
Tema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): ECA Representação por infração administrativa Acesso de menor desacompanhada dos pais em boate
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar ECA
Data de Publicação: 20/07/2018
Tema(s): União estável Não reconhecimento Existência de mero namoro
Data de Publicação: 11/08/2017
Tema(s): Ação declaratória de dissolução de união estável Relacionamento extraconjugal
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de alimentos ajuizada pela ex-mulher Acordo homologado em ação de divórcio Cláusulas descumpridas pelo agravante Desequilíbrio econômico entre as partes evidenciada
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com anulação de registro civil Sentença de procedência
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): União estável Requisitos Não reconhecimento Princípio da monogamia Evidência de outras relações paralelas
Data de Publicação: 19/12/2016