Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Ação reivindicatória Pedidos de partilha Ausência de interesse processual Inadequação
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Inexistência da lide Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 09/10/2015
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 20/10/2011
Tema(s): Apelação cível sentença Fundamentação Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 22/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Sentença Fundamentação EC 66/2010
Data de Publicação: 15/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade C/C alimentos Pedido expresso de alimentos
Data de Publicação: 24/08/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de alimentos Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior
Data de Publicação: 31/03/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Separação consensual Via administrativa
Data de Publicação: 13/10/2010