Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Afastamento do varão do lar conjugal Agressões físicas e psicológicas Ausência de prova inequívoca
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressões e ameaças contra suas irmãs Princípio da insignificância Ausência de amparo legal
Data de Publicação: 29/06/2022
Tema(s): Homem que agrediu mulher em briga de trânsito Agressões que foram intensificadas por sua orientação sexual Danos morais
Data de Publicação: 08/02/2021
Tema(s): Violência doméstica Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais Indenização paga por ex-marido Danos morais
Data de Publicação: 02/06/2020
Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Agressões
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Violência doméstica Agressões perpetradas por genro contra sogra Incidência da lei Maria da Penha
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Lei maria da penha Medida protetiva em favor do homem Possibilidade Constatação de agressões recíprocas Reversão da medida determinada no juízo de origem
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): União estável Agressões físicas e morais Afastamento da convivente do lar conjugal Inexistência de elementos probatórios
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Apelação Criminal Lesões corporais Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 27/12/2011