Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação
Data de Publicação: 02/07/2024
Tema(s): Ausência de Comprovação de União Estável Pensão por Morte
Data de Publicação: 27/06/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de pacto antenupcial
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Ausência Coabitação Insuficiência Namoro qualificado
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Modificação de convivência paterna Melhor interesse da criança Ausência de demonstração de prejuízo à menor
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024