Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo
Data de Publicação: 04/10/2021
Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Levantamento de valor em conta bancária Única herdeira Inexistência de outros bens a inventariar
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valor em conta bancária Única herdeira
Data de Publicação: 20/11/2018
Tema(s): Ação de imissão de posse Bem adjudicado Única herdeira
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Precatório Falecimento do titular Habilitação da única herdeira Ausência de bens Desnecessidade de inventário ou arrolamento
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 19/08/2011
Tema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento
Data de Publicação: 02/08/2011