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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Herdeiro Incapaz. Inventário. Extrajudicial. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/04/2025

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Processo de Inventário. Sobrepartilha. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/02/2025

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Inventário Extrajudicial. Alvará Judicial. Encerramento do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Extrajudicial Alvará Judicial Encerramento do Inventário

Data de Publicação: 14/08/2024

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Vinculação a Direito Sucessório. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Vinculação a Direito Sucessório Alvará Judicial

Data de Publicação: 07/08/2024

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Pedido de Alvará Judicial. Bem Pertencente a Menor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pedido de Alvará Judicial Bem Pertencente a Menor

Data de Publicação: 18/06/2024

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Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 11/02/2024

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Alvará para transferência de ações. Viabilidade. Mero cumprimento de partilha amigável. Decisão reformada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alvará para transferência de ações Viabilidade Mero cumprimento de partilha amigável Decisão reformada

Data de Publicação: 31/01/2024

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Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 29/01/2024

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Alvará judicial. Falecimento. Saldo bancário. Verba de caráter trabalhista

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alvará judicial Falecimento Saldo bancário Verba de caráter trabalhista

Data de Publicação: 17/01/2024

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Inventário judicial. Pedido de expedição de alvará. Autorização judicial para venda de veículo automotor financiado. Possibilidade. Autorização da instituição financeira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário judicial Pedido de expedição de alvará Autorização judicial para venda de veículo automotor financiado Possibilidade Autorização da instituição financeira

Data de Publicação: 14/01/2024

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