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16389 resultados

Indenização por Danos Morais. Patrimonial. Envolvimento de Menores.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 03/06/2025

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Guarda de Menores. Instabilidade Financeira. Incapacidade de Guarda.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/06/2025

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Infidelidade Conjugal. Fixação de Alimentos. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 03/06/2025

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União Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/06/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/06/2025

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Curatelado sem Bens. Oferta de Alimentos. Pensão pela Curadora

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/06/2025

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Teoria da Aparência. Ação de Guarda. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 02/06/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/06/2025

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Inventário. Delimitação do Patrimônio do Falecido. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/06/2025

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União Estável. Doação de Imóvel. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/05/2025

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