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16389 resultados

Inventário. Realização em Conjunto. Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/06/2025

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Doação de Imóvel a Herdeiro. Inventário. Adiantamento da Herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 05/06/2025

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União Estável. Anterior ao Casamento. Partilha de Bens

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/06/2025

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Filiação Socioafetiva. Direitos Iguais aos Parentes Biológicos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/06/2025

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Guarda de Menores. Exercida pela Avó. Princípio da Estabilidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/06/2025

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Ação de Partilha. Averbação de Imóvel. Interesse de Agir.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 04/06/2025

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Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/06/2025

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Testamento Particular. Invalidade. Testemunha Impedida.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 04/06/2025

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Substituição de Curatela. Interdição. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/06/2025

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Regulamentação de Convivência. Abuso Sexual. Avô Paterno.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 03/06/2025

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