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Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação indenizatória Alienação parental Danos morais

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelações cíveis e recurso adesivo. Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira.,

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelações cíveis e recurso adesivo Destituição do poder familiar Adoção à brasileira,

Data de Publicação: 20/05/2018

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Agravo de Instrumento. Substituição de Curatela Provisória. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Substituição de Curatela Provisória Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 18/05/2018

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Apelação Cível. Multiparentalidade. Familia Multiparental

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Apelação Cível Multiparentalidade Familia Multiparental

Data de Publicação: 18/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Inventário Sobrepartilha

Data de Publicação: 18/05/2018

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Mandado de segurança. Família homoafetiva. Concessão de licença maternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Família homoafetiva Concessão de licença maternidade

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação.Ação Declaratória de Nulidade de Parte Inoficiosa de Doação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ApelaçãoAção Declaratória de Nulidade de Parte Inoficiosa de Doação

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos Redução

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. União Estável reconhecida judicialmente post mortem. Direito real a habitação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável reconhecida judicialmente post mortem Direito real a habitação

Data de Publicação: 17/05/2018

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