Tema(s): Alimentos à ex-cônjuge Pedido de revisão/exoneração Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Sentença que determinou a minoração do encargo
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Divórcio consensual Autonomia das partes Acordo de visitação de forma livre Irresignação do MP Descabimento
Data de Publicação: 30/05/2017
Tema(s): Partilha Bem imóvel adquirido na constância do casamento Súmula 377 do STF
Data de Publicação: 30/05/2017
Tema(s): Petição de herança Tutela de urgência Reserva de bens em inventário
Data de Publicação: 30/05/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Julgamento antecipado da lide Inobservância do devido processo legal
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Adoção Habilitação de casal homossexual para adoção conjunta de crianças
Data de Publicação: 29/05/2017