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Guarda compartilhada. Melhor interesse. Lei 13.058/2014

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse Lei 13058/2014

Data de Publicação: 12/04/2017

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União paralela. Possibilidade. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJMA

Tema(s): União paralela Possibilidade Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 12/04/2017

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União estável. Partilha. Imóvel financiado

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha Imóvel financiado

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação de dissolução de união estável. Partilha de bens. Imóvel financiado em nome apenas do varão. Fórmula de cálculo da meação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha de bens Imóvel financiado em nome apenas do varão Fórmula de cálculo da meação

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação de prestação de contas. Companheira sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de prestação de contas Companheira sobrevivente

Data de Publicação: 12/04/2017

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Divórcio. Partilha. Bens imóveis

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Bens imóveis

Data de Publicação: 12/04/2017

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ITCD. Doação com reserva de usufruto. Extinção. Fato gerador. Averbação do cancelamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): ITCD Doação com reserva de usufruto Extinção Fato gerador Averbação do cancelamento

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva. Sentença de improcedencia mantida. Prova testemunhal que não é suficiente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva Sentença de improcedencia mantida Prova testemunhal que não é suficiente

Data de Publicação: 12/04/2017

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Família. Ação declaratória de reconhecimento de filiação socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Ação declaratória de reconhecimento de filiação socioafetiva

Data de Publicação: 12/04/2017

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Medida de proteção. Guarda deferida ao pai afetivo. Insurgência materna. Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe. Prevalência do interesse do infante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante

Data de Publicação: 12/04/2017

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