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15904 resultados

Apelação Cível. Declaratória de Multiparentalidade. Registro Civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Declaratória de Multiparentalidade Registro Civil

Data de Publicação: 27/03/2018

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Apelação Cível. Ação de Alimentos. Preliminar de Ilegitimidade Passiva Ad Causam

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Alimentos Preliminar de Ilegitimidade Passiva Ad Causam

Data de Publicação: 27/03/2018

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Apelação Cível. União Estável. Ação de Sobrepartilha. Indenização Trabalhista

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível União Estável Ação de Sobrepartilha Indenização Trabalhista

Data de Publicação: 27/03/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas

Data de Publicação: 27/03/2018

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Apelação Cível. Anulação do Casamento. Erro Essencial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Anulação do Casamento Erro Essencial

Data de Publicação: 27/03/2018

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Suspensão da CNH

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Suspensão da CNH

Data de Publicação: 26/03/2018

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Processual Civil. Partilha de bens. Separação obrigatória. Esforço presumido

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Partilha de bens Separação obrigatória Esforço presumido

Data de Publicação: 26/03/2018

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Ação de retificação de gênero. Transexual. Cirurgia de transgenitalização. Desnecessidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de retificação de gênero Transexual Cirurgia de transgenitalização Desnecessidade

Data de Publicação: 26/03/2018

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Ação de Interdição. Levantamento de quantia. Reversão em favor do Curatelado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Interdição Levantamento de quantia Reversão em favor do Curatelado

Data de Publicação: 23/03/2018

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Inventário. Suspensão do processo. Documentos aptos à comprovação da união estável.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Suspensão do processo Documentos aptos à comprovação da união estável

Data de Publicação: 23/03/2018

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