Tema(s): Interdição Discernimento para a prática dos atos da vida civil Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 23/06/2017
Tema(s): Estabilidade provisória Gestante Desconhecimento do estado gravídico Extinção do contrato por iniciativa da empregada
Data de Publicação: 22/06/2017
Tema(s): Ação de sobrepartilha Pretensão de partilhar quotas sociais da sociedade de advogados então pertencentes ao varão Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2017
Tema(s): Testamento público Herdeira pré-morta Conversão em herança jacente Impossibilidade
Data de Publicação: 22/06/2017
Tema(s): Violência doméstica e familiar Morte de mulher pelo marido Feminicídio Qualificadora
Data de Publicação: 22/06/2017
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora Possibilidade Pleno exercício da autoridade parental
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Execução de alimentos c/c revisional de alimentos Decisão que retroage à data da citação
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Sucessões Herança jacente Não caracterização
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Ação de inventário Menor Levantamento mensal de quantia para sua subsistência
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Adoção póstuma Prova inequívoca da intenção de adotar Possibilidade
Data de Publicação: 20/06/2017