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16007 resultados

Busca e apreensão de animais em divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Busca e apreensão de animais em divórcio

Data de Publicação: 20/04/2018

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Apelação. Indenização por danos morais. Infidelidade conjugal. Ausência de evidência do intuito de causar lesão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Indenização por danos morais Infidelidade conjugal Ausência de evidência do intuito de causar lesão

Data de Publicação: 19/04/2018

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Apelação. Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 19/04/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade Civil. Alimentada Estudante. Apelação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Civil Alimentada Estudante Apelação

Data de Publicação: 19/04/2018

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Ação de inventário. Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Agravo de instrumento Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 19/04/2018

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Ação de Execução. Penhora de FGTS

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de Execução Penhora de FGTS

Data de Publicação: 19/04/2018

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Agravo de instrumento .Inclusão de irmão unilaterais.Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Inclusão de irmão unilateraisArrolamento de Bens

Data de Publicação: 19/04/2018

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Alimentos Transitórios. Alimentos para ex- cônjuge

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos Transitórios Alimentos para ex- cônjuge

Data de Publicação: 19/04/2018

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Ação de Divórcio cumulada com alimentos . Filho maior. Alimentos Incontroversos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio cumulada com alimentos Filho maior Alimentos Incontroversos

Data de Publicação: 19/04/2018

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Apelação Cível. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Alvará Judicial Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 18/04/2018

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