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Ação de divórcio c/c alimentos provisórios. Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Capacidade financeira do alimentante. Incompatibilidade com o valor fixado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos provisórios Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade Capacidade financeira do alimentante Incompatibilidade com o valor fixado

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alimentos. Redução dos alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Redução dos alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade / possibilidade. Redução do valor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade / possibilidade Redução do valor

Data de Publicação: 01/06/2017

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Ação indenizatória. Prisão indevida. Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação indenizatória Prisão indevida Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão

Data de Publicação: 01/06/2017

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Execução de alimentos. Prolação de sentença em ação revisional de alimentos. Retroação à data da citação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Prolação de sentença em ação revisional de alimentos Retroação à data da citação

Data de Publicação: 01/06/2017

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Servidora admitida em caráter temporário. Gravidez em tal período. Direito ao salário-maternidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Servidora admitida em caráter temporário Gravidez em tal período Direito ao salário-maternidade

Data de Publicação: 31/05/2017

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Habeas corpus. Guarda e adoção. Menor entregue pela mãe a casal. Burla à lista de adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Guarda e adoção Menor entregue pela mãe a casal Burla à lista de adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 31/05/2017

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Alimentos avoengos. Fixação provisória. Indeferimento. Genitor que está se esquivando da citação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação provisória Indeferimento Genitor que está se esquivando da citação

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação monitória. Embargos. Sentença que acolheu a tese da prescrição

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação monitória Embargos Sentença que acolheu a tese da prescrição

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação revisional de alimentos. Encargo majorado pela sentença. Inconformismo do requerido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação revisional de alimentos Encargo majorado pela sentença Inconformismo do requerido

Data de Publicação: 31/05/2017

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