Tema(s): Divórcio Partilha Bens imóveis
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): ITCD Doação com reserva de usufruto Extinção Fato gerador Averbação do cancelamento
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade sociafetiva Sentença de improcedencia mantida Prova testemunhal que não é suficiente
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Família Ação declaratória de reconhecimento de filiação socioafetiva
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão do direito de dirigir Ausência de ilegalidade
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Descumprimento do dever objetivo de cuidado Ilicitude Inexistência
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo paterno Restrição ao âmbito familiar Ausência de ilícito e dano indenizável
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Ação de indenização por dano moral Abandono afetivo do pai biológico Ato ilítico Ausência
Data de Publicação: 11/04/2017