Tema(s): Multiparentalidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Possibilidade
Data de Publicação: 01/03/2018
Tema(s): Casamento homoafetivo Habilitação Superação da controvérsia Busca da felicidade
Data de Publicação: 01/03/2018
Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis e doações ITCD Progressividade das alíquotas
Data de Publicação: 28/02/2018
Tema(s): Divórcio Ação de extinção de condomínio Sentença de parcial procedência Inconformismo da ré
Data de Publicação: 28/02/2018
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Ausência de patronímico paterno Erro não demonstrado
Data de Publicação: 28/02/2018
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por danos decorrentes de abandono afetivo Prescrição da pretensão indenizatória
Data de Publicação: 27/02/2018
Tema(s): Pensão por morte Estudante universitário Extensão do benefício até os 24 anos de idade Impossibilidade
Data de Publicação: 27/02/2018
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com anulação de registro civil Paternidade biológica afastada Paternidade socioafetiva demonstrada Registro feito de forma livre e espontânea
Data de Publicação: 27/02/2018
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 23/02/2018
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral Cartório de registro civil das pessoas naturais
Data de Publicação: 23/02/2018