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Fixação provisória. Adequação do quantum. Pedido de redução. Descabimento. Sinais exteriores de riqueza

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação provisória Adequação do quantum Pedido de redução Descabimento Sinais exteriores de riqueza

Data de Publicação: 02/06/2017

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Impugnação a assistência judiciária gratuita. Cabimento. Sinais exteriores de riqueza

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Impugnação a assistência judiciária gratuita Cabimento Sinais exteriores de riqueza

Data de Publicação: 02/06/2017

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Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 02/06/2017

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Ação de regulamentação de visitas com reconvenção. Pedido de fixação de alimentos. Genitor empresário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de regulamentação de visitas com reconvenção Pedido de fixação de alimentos Genitor empresário

Data de Publicação: 02/06/2017

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Redução dos alimentos. Ônus da prova do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Advento de novo filho. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Redução dos alimentos Ônus da prova do alimentante Sinais exteriores de riqueza Advento de novo filho Improcedência do pedido

Data de Publicação: 02/06/2017

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Venda de imóvel antes da partilha. Anuência de herdeiro. Necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Venda de imóvel antes da partilha Anuência de herdeiro Necessidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alteração no registro civil. Transexualidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração no registro civil Transexualidade Possibilidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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Benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo inicial. Data do reconhecimento judicial da união estável

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Benefício previdenciário Pensão por morte Termo inicial Data do reconhecimento judicial da união estável

Data de Publicação: 01/06/2017

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Fixação de alimentos provisórios. Filhos menores. Redução da verba alimentar. Impossibilidade de cumprimento pelo alimentante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Filhos menores Redução da verba alimentar Impossibilidade de cumprimento pelo alimentante

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alimentos. Fixação definitiva. Retroatividade dos efeitos à citação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Fixação definitiva Retroatividade dos efeitos à citação

Data de Publicação: 01/06/2017

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