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16007 resultados

Recurso especial. Adoção unilateral. Revogação. Possibilidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Adoção unilateral Revogação Possibilidade

Data de Publicação: 24/04/2018

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Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/04/2018

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Manutenção do nome de casada. Faculdade de quem adotou o nome

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Manutenção do nome de casada Faculdade de quem adotou o nome

Data de Publicação: 24/04/2018

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Apelação. Habilitação para adoção . Casal inscrito no cadastro de adoções em comarca diversa.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Habilitação para adoção Casal inscrito no cadastro de adoções em comarca diversa

Data de Publicação: 24/04/2018

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Apelação Cível .Escritura pública de união estável .Regime de separação de bens com efeito retroativo.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Escritura pública de união estável Regime de separação de bens com efeito retroativo

Data de Publicação: 23/04/2018

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Inventário. Companheiro sobrevivente .Habilitação como herdeiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Companheiro sobrevivente Habilitação como herdeiro

Data de Publicação: 23/04/2018

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Ação de Redução de Liberalidade c/c Sonegações de Bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Redução de Liberalidade c/c Sonegações de Bens

Data de Publicação: 23/04/2018

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Agravo de Instrumento. Parte ilegítima . Espólio .

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Agravo de Instrumento Parte ilegítima Espólio

Data de Publicação: 23/04/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Renúncia Abdicativa .

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Inventário Renúncia Abdicativa

Data de Publicação: 23/04/2018

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Apelação Cível. Inventário. Homologação da Partilha .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Inventário Homologação da Partilha

Data de Publicação: 23/04/2018

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