Tema(s): Ação de alimentos Ação de alimentos gravídicos ajuizada anteriormente Conversão em pensão alimentícia
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Existência Pedido deferido
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Provas da situação econômica do alimentante menor do que a alegada Adequação ao binômio
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Indícios de paternidade Inexistência Recurso desprovido
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos definitivos Apelação recebida somente no efeito devolutivo Regularidade
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Indícios relevantes da paternidade Cabimento Valor Fixação Critérios
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Alimentos Incapacidade civil Doença mental Maioridade Curso superior Exoneração não automática Súmula nº 358/STJ
Data de Publicação: 29/06/2017
Tema(s): Idoso Espera excessiva em fila de banco Indenização Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2017
Tema(s): Honorários contratuais Natureza alimentar
Data de Publicação: 29/06/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipatória de urgência Alienação parental
Data de Publicação: 28/06/2017