Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão do direito de dirigir Ausência de ilegalidade
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Descumprimento do dever objetivo de cuidado Ilicitude Inexistência
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo paterno Restrição ao âmbito familiar Ausência de ilícito e dano indenizável
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Ação de indenização por dano moral Abandono afetivo do pai biológico Ato ilítico Ausência
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono afetivo da criança Ausência de comprovação
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Inventário Direito das sucessões Substituição de herdeiro pós-morto Habilitação de herdeiro representante
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): ITCD Lançamento de ofício Decadência Matéria prevista em lei complementar
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Ação de inventário ITCD Decadência Termo inicial Homologação dos cálculos
Data de Publicação: 11/04/2017
Tema(s): Inventário ITCD Citação e intimação pessoal do advogado-geral do estado Nulidade Ausência de prejuízo Decadência Inocorrência
Data de Publicação: 11/04/2017