Tema(s): Negatória de paternidade Exame de DNA negativo Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 28/06/2017
Tema(s): Plano Municipal de educação Paraná Norma que proíbe tratar de orientação sexual e de gênero Preconceito Discriminação
Data de Publicação: 28/06/2017
Tema(s): Curatela Lei 13146/2015 Ausência de incapacidade permanente ou transitória que afete a manifestação da vontade
Data de Publicação: 27/06/2017
Tema(s): Divórcio Caráter compensatório Alimentos
Data de Publicação: 27/06/2017
Tema(s): Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias Ação declaratória de nulidade de cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 27/06/2017
Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta Situação de risco Liminar Cabimento
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada Manutenção do dever de alimentar
Data de Publicação: 26/06/2017
Tema(s): Socioafetividade Paternidade Reconhecimento espontâneo Registro Erro ou falsidade Inexistência Anulação Impossibilidade
Data de Publicação: 23/06/2017
Tema(s): Licença gestante Servidora pública nomeada cujo filho nasceu antes da posse Possibilidade
Data de Publicação: 23/06/2017