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16230 resultados

Agravo de instrumento. Alimentos avoengos. Fixação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos avoengos Fixação

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de Instrumento. Tutela de Urgência. Curatela. Remoção do Curador

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela de Urgência Curatela Remoção do Curador

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas. Alienação parental.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas Alienação parental

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelação cível. Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar. Desprovido.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido

Data de Publicação: 20/05/2018

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Alvará judicial. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 20/05/2018

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Exoneração consensual de alimentos. Ação autônoma.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exoneração consensual de alimentos Ação autônoma

Data de Publicação: 20/05/2018

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União estável. Usufruto vidual. Direito de habitação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Usufruto vidual Direito de habitação

Data de Publicação: 20/05/2018

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Ação declaratória de direito de opção. Ortotanásia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação declaratória de direito de opção Ortotanásia

Data de Publicação: 20/05/2018

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Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Antecipação de Tutela Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 20/05/2018

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