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16007 resultados

Recurso Especial. Variedade de tipos interpessoais de constituição de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Variedade de tipos interpessoais de constituição de família

Data de Publicação: 12/04/2018

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Agravo de Instrumento. Acordo em guarda compartilhada. Desnecessidade de ratificação em audiência de conciliação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Acordo em guarda compartilhada Desnecessidade de ratificação em audiência de conciliação

Data de Publicação: 12/04/2018

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Multiparentalidade. Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Multiparentalidade Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral

Data de Publicação: 12/04/2018

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Apelação Cível. Pedido de alteração do regime de bens. Alteração do regime de bens produza efeitos retroativos .

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Pedido de alteração do regime de bens Alteração do regime de bens produza efeitos retroativos

Data de Publicação: 12/04/2018

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Nacionalidade brasileira. Nascido nos Estados Unidos. Filho adotivo de pai naturalizado brasileiro e mãe brasileira nata

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Nacionalidade brasileira Nascido nos Estados Unidos Filho adotivo de pai naturalizado brasileiro e mãe brasileira nata

Data de Publicação: 12/04/2018

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Guarda Compartilhada. Modificação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Compartilhada Modificação

Data de Publicação: 12/04/2018

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Apelação Cível. Alienação Parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Alienação Parental

Data de Publicação: 12/04/2018

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Recurso Especial. Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessões Arrolamento de bens Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2018

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Nulidade de Regime de Bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de Regime de Bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial

Data de Publicação: 11/04/2018

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Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais

Data de Publicação: 11/04/2018

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