IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16040 resultados

Divórcio. Partilha de Bens e Dívidas. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Perda do Poder Familiar. Reivindicação de Tutela. Convivência Parental.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 20/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Anterior ao Casamento. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de Curatela. Compartilhada. Interesse do Deficiente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Divórcio Consensual. Bem Sonegado.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Embargos de Declaração. Juízo de Família.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. Pedido de Tutela. Menor Sobre Guarda.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 19/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Plano de Saúde de Ex-Cônjuge. Multa de Descumprimento.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.