Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

18136 resultados

Inventário. Remoção de Inventariante. Desmembramento de Inventários.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 19/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sequestro internacional de crianças. Retorno ao país de residência habitual. Impossibilidade de análise. Deficiência na fundamentação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Sequestro internacional de criança

Data de Publicação: 19/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Penhora sobre os proventos do executado. Constrição razoável e proporcional.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Arrolamento sumário. Ausência declarada. Sucessão provisória não proposta. Etapa obrigatória.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ausência

Data de Publicação: 18/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Bens sonegados. Sobrepartilha. Prescrição decenal. Distinguishing em relação à jurisprudência do STJ. Teoria da actio nata . Cassação da sentença.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Reconhecimento de entidade familiar em período anterior ao casamento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Acolhimento institucional de idoso em entidade de longa permanência (ILPI). Matéria defensiva não apreciada na origem. Supressão de instância. Ausência dos requisitos autorizadores da medida liminar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Direito do Idoso

Data de Publicação: 18/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento cerrado.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança. Ausência de comprovação inequívoca. Inexistência de manifestação pública e contínua de filiação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Adiamento da audiência de instrução e julgamento. Ausência de interesse recursal.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.