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Violência Doméstica. Medida Protetiva. Suspensão de Visitas do Genitor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 08/08/2025

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Alimentos. Regulamentação de Guarda. Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/08/2025

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Modificação de Guarda. Compartilhada. Menor de Idade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/08/2025

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Ação de Curatela. Capacidade Transitória em Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 07/08/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens Imóveis. Aquisição Posterior.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/08/2025

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União Estável. Partilha de Bens Igualitária. Presunção do Esforço Comum.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/08/2025

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Indenização por Dano Moral. Atraso de Verba Alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 06/08/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/08/2025

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Ação de Inventário. Existência de Testamento. Partilha de Herança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/08/2025

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Sobrepartilha de Bens. Patrimônio após Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 06/08/2025

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