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16599 resultados

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Imóvel Adquirido na União.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/08/2025

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Guarda Avoenga. Unilateral. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/08/2025

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Ação de Curatela. Menor Impúbere. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/08/2025

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Testamento Público. Vício de Vontade. Lavratura e Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/08/2025

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Levantamento de Valores. Partilha ou Sobrepartilha. Quinhão dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/08/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Conversão para Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/08/2025

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Alegação de Alienação Parental. Inversão de Guarda. Perícia Psicossocial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 08/08/2025

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Interdição de Curatela. Nomeação de Curador. Limitação da Vida Civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/08/2025

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União Estável. Convivência Pública. Partilha dos Bens Adquiridos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/08/2025

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Alimentos Avoengos. Capacidade Laboral Demostrada. Redução da Pensão.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/08/2025

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