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17938 resultados

Remoção de curador. Nomeação de curador definitivo. Invialibilidade de curatela compartilhada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/06/2026

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Regime de bens. Companheiro maior de sessenta anos em 2009. Separação obrigatória de bens. Princípio do tempus regit actum.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 16/06/2026

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Não Exercício de Guarda Compartilhada. Ausência de Vínculo Afetivo Paterno. Guarda Unilateral Materna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/06/2026

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Tramitação Conjunta de Sete Inventários. Insurgência dos Herdeiros. Quinhão Hereditário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/06/2026

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Reconhecimento de Filiação Socioafetiva. Vínculo entre Avô e Neto. Convivência Filial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 15/06/2026

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Comunicabilidade de Bens Durante Relacionamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/06/2026

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Inventário. Habilitação de herdeira preterida. Cessão de direitos hereditários parcial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 15/06/2026

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Usucapião familiar. Abandono do lar. Posse exclusiva e ininterrupta. Ausência de oposição.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 15/06/2026

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Ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa. Requisitos não comprovados.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação inoficiosa

Data de Publicação: 12/06/2026

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Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento público. Sentença que arbitrou prêmio ao testamenteiro. Pretensão de exclusão da vintena por ausência de cumprimento dos deveres pelo testamenteiro.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/06/2026

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