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16419 resultados

Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Guarda Fática.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 10/06/2025

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União Estável. Post Mortem. Namoro Qualificado. Depoimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/06/2025

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Habilitação de Crédito. Inventário. Escolha do Credor do Espólio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/06/2025

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Ação de Alimentos. Fixação de Quantidade. Sustento dos Filhos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/06/2025

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Comprovação de União Estável. Post Mortem. Constituir Família.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 09/06/2025

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Ação de Guarda. Visitas. Fixação de Alimentos Proporcional.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/06/2025

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Negação de Paternidade. Teste de DNA. Suspensão de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 09/06/2025

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Multiparentalidade. Vínculo Biológico. Parentalidade. Filiação.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 06/06/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Fixação. Redução do Valor Arbitrado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/06/2025

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Ação de Guarda. Unilateral para Genitora. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/06/2025

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