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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Ação de adoção. Vínculo afetivo consolidado. Melhor interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de adoção Vínculo afetivo consolidado Melhor interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 22/03/2017

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Base de cálculo dos alimentos. Incidência sobre o terço constitucional de férias. Precedentes

Tribunal: STJ

Tema(s): Base de cálculo dos alimentos Incidência sobre o terço constitucional de férias Precedentes

Data de Publicação: 22/03/2017

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Ação de sobrepartilha. Valores. União estável. Determinação de retenção da meação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Valores União estável Determinação de retenção da meação

Data de Publicação: 23/03/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Conexão com a ação originária. Inexistência. Recurso não provido

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Conexão com a ação originária Inexistência Recurso não provido

Data de Publicação: 20/09/2017

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Tutela de urgência. Convivência familiar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de urgência Convivência familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/03/2017

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Regime de bens. União estável. Cotas sociais

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens União estável Cotas sociais

Data de Publicação: 21/03/2017

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Alimentos gravídicos. Fixação. Prova franciscana

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Prova franciscana

Data de Publicação: 21/03/2017

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Ação negatória de paternidade. Tutela provisória de urgência. Causa de pedir diversa. Julgamento extra petita

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ação negatória de paternidade Tutela provisória de urgência Causa de pedir diversa Julgamento extra petita

Data de Publicação: 23/03/2017

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Alimentos avoengos. Chamamento ao processo dos avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos avoengos Chamamento ao processo dos avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 20/03/2017

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Interdição. Incapacidade relativa. Realização de perícia por equipe multidisciplinar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Incapacidade relativa Realização de perícia por equipe multidisciplinar

Data de Publicação: 20/03/2017

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