Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17537 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Alimentos. Sem comprovação da necessidade. Partilha de bens. Retificação da quantidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de família

Data de Publicação: 30/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de Curatela. Curador Provisório. Administração de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 30/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sonegação de bens. Matéria de natureza sucessória. Conflito negativo de competência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Particular. Incapacidade Civil do Testador. Anulação de Testamento.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 30/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade Conjugal. Violação dos Deveres Conjugais. Ação de Indenização por Dano Moral.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 30/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Fertilização in vitro. Direito ao planejamento familiar. Responsabilidade de custeio pelo Estado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito de proteção da família

Data de Publicação: 27/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança. Prova de Convívio Familiar.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 27/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Tomada de decisão apoiada. Curatela julgada improcedente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Incapacidade

Data de Publicação: 27/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União estável. Partilha de bens. Pacto antenupcial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 27/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Consensual. Ausência de Acordo. Filho Menor. Acordo para Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.