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Modificação de Guarda.Pretensão paterna de adquirir a guarda de filho adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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Obrigação Alimentar. Ascendente contra Descendente. Incapacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Nascituro. Direito à pensão por morte em substituição aos alimentos gravídicos.

Tribunal: TRF-4- 2ª Turma

Tema(s): Direito do Nascituro

Data de Publicação: 31/10/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 31/10/2025

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Transexual. Alteração de nome nos Registros do INSS.

Tribunal: 2ª Turma TRF-3

Tema(s): Alteração de nome e gênero

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Prestação de Contas. Comunhão Universal de Bens. Ação ajuizada por ex-genro da inventariante.

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de herança Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo Incondicionado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Dissolução de União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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Desistência de adoção. Devolução de criança. Alegação de falta de recursos financeiros.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Prêmio de Loteria obtido por um dos cônjuges. Falecimento do outro cônjuge. Bem comum que ingressa no patrimônio do casal.

Tribunal: STJ

Tema(s): Patrimônio Comum

Data de Publicação: 31/10/2025

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