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Tema(s): Investigação de paternidade Extinção Ausência de impulso ao processo
Data de Publicação: 07/10/2018
Tema(s): Sucesório Ação declaratoria de filiação/paternidade socioafetiva post mortem Vedação de discriminação moral ou patrimonial
Data de Publicação: 07/10/2018
Tema(s): Interdição Relativização da competência Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2018
Tema(s): Alimentos entre ascendente e descendente Pessoa idosa Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Direito à convivência Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/10/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visitas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 04/10/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Extinção do condomínio
Data de Publicação: 04/10/2018
Tema(s): Exigência de formação de litisconsórcio ativo com demais herdeiros Descabimento Regras relativas ao condomínio
Data de Publicação: 05/10/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade
Data de Publicação: 05/10/2018
Tema(s): Família Divórcio Assistência Judiciária
Data de Publicação: 04/10/2018