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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Divórcio. Extinção de condomínio. Impossibilidade. Partilha. Ausência de comprovação da titularidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Impossibilidade Partilha Ausência de comprovação da titularidade

Data de Publicação: 08/03/2017

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Cumprimento de testamento público. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Invalidade da disposição testamentária negativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa

Data de Publicação: 20/09/2017

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Regime de bens. Vigência da lei n.º 6.515/77. Inexistência de pacto antenupcial. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Regime de bens Vigência da lei nº 6515/77 Inexistência de pacto antenupcial Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 07/03/2017

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Doação inoficiosa. Rejeição. Caducidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação inoficiosa Rejeição Caducidade

Data de Publicação: 07/03/2017

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Inventário. Comunhão universal de bens. Imóvel partilhado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Imóvel partilhado

Data de Publicação: 20/09/2017

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Alimentos gravídicos. Inconformismo. Adequação ao binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Inconformismo Adequação ao binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 10/03/2017

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Destituição do poder familiar. Nulidade. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Nulidade Adoção

Data de Publicação: 10/03/2017

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Licença-maternidade. Servidora pública municipal. Adoção de infante de 2 anos de idade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Licença-maternidade Servidora pública municipal Adoção de infante de 2 anos de idade

Data de Publicação: 08/03/2017

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Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. ECA. Interesse da menor. Guarda fática

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae ECA Interesse da menor Guarda fática

Data de Publicação: 06/03/2017

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Casamento. Regime de bens. Comunhão universal. Comunicabilidade das verbas trabalhistas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Regime de bens Comunhão universal Comunicabilidade das verbas trabalhistas Possibilidade

Data de Publicação: 06/03/2017

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