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Tema(s): Exame de código genético (dna) Alta confiabilidade Resultado conclusivo Perfilhação confirmada
Data de Publicação: 20/07/2017
Tema(s): União estável avuncular (tio e sobrinha) Reconhecimento para fins previdenciários Inadmissibilidade no caso concreto
Data de Publicação: 20/07/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Descumprimento do acordo Suspeita de alienação parental Alteração
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Ação pauliana Doação de ascendente para descendente Fraude contra credores caracterizada
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Nascimento da criança Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Filha que atingiu a maioridade Mudança na condição financeira do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2017
Tema(s): Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte Nova união estável Perda do benefício
Data de Publicação: 18/07/2017
Tema(s): Incapacidade civil Lei 13146/2015 Interdição x curatela Novas perspectivas
Data de Publicação: 18/07/2017
Tema(s): Patrimônio comum do casal Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges Aluguéis Pendência de partilha Indenização afastada
Data de Publicação: 17/07/2017