Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Execução de alimentos. Prisão civil do devedor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor

Data de Publicação: 15/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Ação de anulação de doação inoficiosa de ascendente para descendente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de anulação de doação inoficiosa de ascendente para descendente

Data de Publicação: 15/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Presença dos requisitos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiar Presença dos requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 15/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reintegração de posse. Falecimento do genitor dos apelantes. Imóvel inventariado. Esbulho possessório. Viúva. União estável comprovada. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de reintegração de posse Falecimento do genitor dos apelantes Imóvel inventariado Esbulho possessório Viúva União estável comprovada Direito real de habitação

Data de Publicação: 13/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Trinômio necessidade/possibilidade/razoabilidade. Prova da modificação da situação financeira do alimentante. Dever de sustento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade/possibilidade/razoabilidade Prova da modificação da situação financeira do alimentante Dever de sustento

Data de Publicação: 13/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Tratamento de reprodução assistida. Custeio pelo plano de saúde. Planejamento familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tratamento de reprodução assistida Custeio pelo plano de saúde Planejamento familiar Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento

Data de Publicação: 10/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de prestação de contas. Curatela. Procedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de prestação de contas Curatela Procedência

Data de Publicação: 09/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável c/c alimentos. Ausente objetivo de constituir família. Inexistência de prova da comunhão de vidas. Improcedência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência

Data de Publicação: 09/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Registro voluntário. Ausência de erro ou vício de consentimento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação negatória de paternidade Registro voluntário Ausência de erro ou vício de consentimento Impossibilidade

Data de Publicação: 09/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.