Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 62
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Severity: Notice
Message: Undefined variable: busca
Filename: jurisprudencia/busca.php
Line Number: 68
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Família Divórcio Uso exclusivo do imóvel Indenização
Data de Publicação: 03/09/2017
Tema(s): Ação de alienação judicial de coisa comum Usucapião familiar Ausência dos requisitos Direito real de habitação
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Ação de usucapião familiar Usucapião urbana Pedido alternativo Dissolução da sociedade conjugal
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Reintegração de posse Contrato de comodato entre o proprietário e ex-cônjuge da parte ré Posse precária
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Usucapião extraordinária Contrato de comodato entre o proprietário e cônjuge da parte autora Registro em cartório
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Declínio de competência por parte da justiça comum para o juizado especial criminal Ameaça no âmbito da lei Maria da Penha Competência da justiça comum Recurso provido
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Ameaça em âmbito doméstico Lei Maria da Penha Realização da audiência prevista no art 16 da lei 11340/06 Inobrigatoriedade
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Lei Maria da Penha Impossibilidade de fixação de medidas protetivas em benefício do sujeito passivo homem Ilegalidade
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Injúria e ameaça Violência doméstica praticada por mulher Sujeito ativo Inexigibilidade de gênero Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Alteração do prenome e do sexo Transexualidade Interessado não submetido à cirurgia de transgenitalização Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana Possibilidade
Data de Publicação: 03/04/2017