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Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração
Data de Publicação: 15/10/2017
Tema(s): Revisão de alimentos Filha menor Manutenção do quantum
Data de Publicação: 15/10/2017
Tema(s): Alimentos Filho menor Adequação do quantum Incidência do encargo alimentar Participação nos lucros
Data de Publicação: 15/10/2017
Tema(s): Guarda e alimentos Compartilhamento Regra
Data de Publicação: 15/10/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamento
Data de Publicação: 15/10/2017
Tema(s): Verba alimentar Penhora de valores vinculados ao fgts/pis-pasep Possibilidade
Data de Publicação: 15/10/2017
Tema(s): Omissão Ocorrência Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólio
Data de Publicação: 15/10/2017
Tema(s): Conta corrente Recebimento de pensão alimentícia dos filhos Empréstimo realizado pela genitora Retenção dos valores pelo Banco Devolução Procedência Danos morais Inexistência
Data de Publicação: 15/10/2017
Tema(s): Execução de alimentos Penhora do FGTS Oposição da CEF Crime de desobediência sujeito à pena de multa
Data de Publicação: 15/10/2017
Tema(s): Venda de bem imóvel Inventário Notícia de débitos fiscais Ausência do instrumento de promessa de compra e venda
Data de Publicação: 13/10/2017