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União estável. Alimentos provisórios para a ex-companheira. Inexistência de prova da necessidade. Decisão mantida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União estável Alimentos provisórios para a ex-companheira Inexistência de prova da necessidade Decisão mantida

Data de Publicação: 05/04/2017

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Ação de cobrança. DPVAT. Morte. Quitação em favor da esposa e mãe do segurado. Beneficiárias regularmente habilitadas

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação de cobrança DPVAT Morte Quitação em favor da esposa e mãe do segurado Beneficiárias regularmente habilitadas

Data de Publicação: 05/04/2017

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Ação de adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda realizada por espólio e por cônjuge supérstite. Inadequação da via eleita. Necessidade de habilitação no inventário

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação de adjudicação compulsória Promessa de compra e venda realizada por espólio e por cônjuge supérstite Inadequação da via eleita Necessidade de habilitação no inventário

Data de Publicação: 05/04/2017

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Alvará judicial. Pedido de levantamento de moto em consórcio. Pequeno valor. Desnecessidade de processo de inventário

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alvará judicial Pedido de levantamento de moto em consórcio Pequeno valor Desnecessidade de processo de inventário

Data de Publicação: 05/04/2017

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Inventário. Honorários contratuais. Dúvida quanto ao montante devido

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Honorários contratuais Dúvida quanto ao montante devido

Data de Publicação: 05/04/2017

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Inventário. Inércia da inventariante. Arquivamento provisório dos autos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Arquivamento provisório dos autos Impossibilidade

Data de Publicação: 05/04/2017

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Família. Cautelar de separação de corpos e alimentos. Fixação de alimentos provisórios em um salário mínimo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Família Cautelar de separação de corpos e alimentos Fixação de alimentos provisórios em um salário mínimo

Data de Publicação: 04/04/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel. Irresignação da autora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel Irresignação da autora

Data de Publicação: 04/04/2017

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Ação de divórcio c/c reconhecimento de união estável. Guarda, alimentos e partilha de bens. Pretensão da ex-esposa a alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de divórcio c/c reconhecimento de união estável Guarda, alimentos e partilha de bens Pretensão da ex-esposa a alimentos compensatórios

Data de Publicação: 04/04/2017

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Execução de título executivo extrajudicial. Nota de crédito rural. Ilegitimidade passiva da executada. Falecimento do de cujus no curso do processo de execução

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Nota de crédito rural Ilegitimidade passiva da executada Falecimento do de cujus no curso do processo de execução

Data de Publicação: 04/04/2017

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