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Tema(s): Nulidade de partilha e inventário Herdeiro excluído Prescrição Princípio saisine
Data de Publicação: 06/06/2018
Tema(s): Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada Alteração do binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 06/06/2018
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Confirmação de Testamento Inventário
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Licença maternidade Licença à adotante Equiparação à licença à gestante
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Usucapião extraordinária Ocupação do imóvel em face de união estável com o filho da proprietária
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Inventário negativo Renúncia da herança Habilitação que se revelaria inócua
Data de Publicação: 06/06/2018
Tema(s): Pensão por morte de servidor destinado a filha Restabelecimento após anulação de matrimônio
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Regime Legal Supletivo Regime de Bens Comunhão Parcial
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Suspensão da ação de inventário Reserva de quinhão
Data de Publicação: 06/06/2018