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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Ação de execução de alimentos. Alimentando maior de idade. Parte legítima. Rito da execução.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação de execução de alimentos Alimentando maior de idade Parte legítima Rito da execução

Data de Publicação: 23/05/2017

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Ação de inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Data de Publicação: 23/05/2017

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Inventário. Compensação de créditos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Compensação de créditos

Data de Publicação: 23/05/2017

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Interdição. Prova pericial x audiência de interrogatório. Lei 13.146/2015

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Interdição Prova pericial x audiência de interrogatório Lei 13146/2015

Data de Publicação: 23/05/2017

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União estável. Requisitos. Coabitação. Não exigência

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Requisitos Coabitação Não exigência

Data de Publicação: 23/05/2017

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Alimentos gravídicos. Redução do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/05/2017

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Execução de alimentos. Minoração do encargo no curso da demanda. Compensação dos valores pagos a mais. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Minoração do encargo no curso da demanda Compensação dos valores pagos a mais Impossibilidade

Data de Publicação: 22/05/2017

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Ação cautelar incidental. Indenizatória. Alimentos. Ato ilícito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação cautelar incidental Indenizatória Alimentos Ato ilícito

Data de Publicação: 22/05/2017

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Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido. Fixação de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de execução de alimentos intentada pela ex-cônjuge em face do ex-marido Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 22/05/2017

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Execução de alimentos na constância de exoneração. Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos na constância de exoneração Retroação dos efeitos de sentença exoneratória à data da citação

Data de Publicação: 22/05/2017

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