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Alimentos provisórios. Binômio necessidade/ disponibilidade entre alimentando e alimentante. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade/ disponibilidade entre alimentando e alimentante Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 15/05/2017

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Direito de família. Separação consensual c/c com partilha de bens e outros. Alimentos transitórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Separação consensual c/c com partilha de bens e outros Alimentos transitórios

Data de Publicação: 15/05/2017

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Ação de inventário. Exclusão de cônjuge. Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações. Violação ao diploma legal

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ação de inventário Exclusão de cônjuge Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações Violação ao diploma legal

Data de Publicação: 15/05/2017

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Divórcio consensual convertido em litigioso. Regime de comunhão universal de bens. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do cônjuge virago

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago

Data de Publicação: 15/05/2017

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Execução de alimentos. Inscrição do nome do devedor nos cadastros do SPC e SERASA. Expedição de certidão do título executado para fins de protesto. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do nome do devedor nos cadastros do SPC e SERASA Expedição de certidão do título executado para fins de protesto Cabimento

Data de Publicação: 15/05/2017

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Investimento realizado em imóvel de propriedade de um dos nubentes. Rompimento do noivado. Ressarcimento devido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investimento realizado em imóvel de propriedade de um dos nubentes Rompimento do noivado Ressarcimento devido

Data de Publicação: 12/05/2017

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Ação de alimentos compensatórios. Deferimento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de alimentos compensatórios Deferimento

Data de Publicação: 12/05/2017

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Compra e venda de imóvel. Nulidade. Ausência de outorga uxória

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade Ausência de outorga uxória

Data de Publicação: 12/05/2017

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Cessação da menoridade. Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cessação da menoridade Exoneração de alimentos Improcedência do pedido

Data de Publicação: 11/05/2017

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Testamento. Morte do legatário. Caducidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento Morte do legatário Caducidade

Data de Publicação: 11/05/2017

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